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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 16:47
Furto de veículo em mercado não gera dano por falta de provas
De acordo com o relator, ?a apelante se manifestou requerendo apenas a oitiva de novas testemunhas, omitindo-se sobre outras provas a serem produzidas?
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 17:39
Por falta de provas, TJ absolve acusado de homicídio culposo em Arapiraca
O TJAL concedeu o pedido de absolvição requerido pela defesa do acusado.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 15:44
Por falta de provas, STJ nega indenização a vítima de paralisia cerebral
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por absoluta falta de provas, o pagamento
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:20
Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (9/07), absolveu Francisco Sebastião Monteiro, vulgo Chiquinho, da acusação de homicídio praticado contra Leandro Willy Neitzke.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 16:23
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 19:02
Pedido de indenização é negado por falta de produção de provas
Os Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negaram pedido de indenização moral e material de Universitária que alegou ter sido vítima de propaganda enganosa em oferta do Curso de Ciências Biológias da Universidade Potiguar.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 08:04
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Revisão criminal. Art. 621, III do CPP.
Provas novas. Absolvição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Disparo de arma de fogo em via pública. Ameaça. Pretendida absolvição por falta de provas da ameaça.
Pretendida absolvição por falta de provas da ameaça. Atenuante da confissão. Ocorrência em relação a um dos crimes.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 11:24
Ex-secretário é absolvido de denúncia de concussão por falta de provas
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 17:02
Ação penal contra advogado acusado de desacato contra policiais é trancada por falta de provas
Após ter seu carro apreendido por estar com o licenciamento vencido, houve uma discussão entre o advogado e os policiais militares. O advogado foi preso em flagrante por desacato e liberado depois de pagar fiança.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 10:51
Juiz pode extinguir averiguação oficiosa de paternidade por falta de provas
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 15:20
Falta de provas afasta dever de shopping indenizar furto ocorrido em seu estacionamento
O autor ajuizou ação alegando ter tido o carro furtado dentro do estacionamento do shopping, entretanto, não conseguiu comprovar o furto.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 15:58
Preso liberado por falta de provas não tem direito a indenização por dano moral
Decisão foi da 3ª Câmara de Direito Público
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 18:00
Falta de provas na ação reintegratória leva à extinção com resolução de mérito
Juízo de primeiro grau julgou o pedido improcedente por ausência de provas do exercício da posse anterior sobre a área em litígio
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 19:10
Falta de provas das alegações não autoriza condenação por litigância de má-fé
No entender da desembargadora, a ação ajuizada pelo trabalhador decorreu do seu legítimo interesse de demandar em juízo, não podendo ser aplicada qualquer penalidade quando a parte utiliza o processo para ver reconhecida uma pretensão que acredita ser direito seu
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 19:00
Revisor absolve por falta de provas seis acusados de lavar dinheiro
Ele inocentou ex-deputados do PT Paulo Rocha, João Magno e Luizinho. Lewandowski também absolveu ex-ministro Adauto e dois ex-assessores
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 14:45
Falta de provas do dano ao erário absolve ex-prefeito em ação de improbidade
MP se baseou em denúncia de irregularidades no pagamento decorrente da prestação de serviço de transporte escolar na região, sem licitação